Os justica social Diaries



Um famoso ator por TV ajuizou ação de indenização contra a revista Quem Acontece por deter publicado foto em que ele aparecia beijando uma mulher desconhecida, fato qual, segundo disse, teria provocado consequências de modo a sua família e abalado seu casamento (REsp 1.082.878).

“Usando tantas mudanças pelo carro este nosso ano, a primeira expectativa é chegar todos os dias nenhumas imprevistos mecânicos. Se isto for alcançado, 1 bom resultado manter-seá garantido na nova Classe, como nosso automóvel é bem rápido”, avalia Cassol.

Esta Corte já decidiu de que a concessãeste da assistência judiciária, após a prolaçãeste da sentença, não viola o artigo 463 do Ordenação de Processo Civil, em precedente Assim sendo ementado:

Todavia, natural adverte o referido autor que o princípio nãeste Têm a possibilidade de ser entendido tais como imposição ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.

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Nãeste se conformando com a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo do instrumento para este Tribunal por Justiça de Mato Grosso do Sul, de que negou-lhe provimento, ao argumento por que, embora não tivesse ocorrido este trânsito em julgado da leia a revisão sentença, este pedido de assistência judiciária deveria deter sido formulado previamente da sentença ou na eventual interposiçãeste por recurso, como a prestaçãeste jurisdicional encerra-se usando a sentença, consoante disposto pelo artigo 463 do Código do Processo Civil.

Este caso trata por inadimplência em contrato por compra e venda por imóvel. Este pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo por Campo Grande/MS, que declarou extinto o contrato e determinou a reintegraçãeste da posse do imóvel, após o ressarcimento DE parcelas pagas pelo devedor, qual deveria arcar utilizando as custas e honorários de sucumbência.

Isso não apenas pelo caráter precário em que se constitui a justiça gratis (art. 12 da Lei 1.060/50), mas através situaçãeste por insegurança a qual estaria sujeita a outra parte, que, repentinamente, ver-se-ia na contingência legal do ter frustrado o seu direito de reembolso do experimente isso site despesas processuais, se vencedora.

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Este Sindesc entrou utilizando uma Proceder Civil Pública contra escritórios de contabilidade qual se negaram a fazer o recolhimento da contribuiçãeste sindical de todos seus empregados até o final por cada mês do abril, conforme aprovado em assembleia da Classe.

A ministra afirmou que, em certas profissões, a divulgação por fofocas Têm a possibilidade de até beneficiar o artista, contribuindo de modo a a ideia de glamour que ronda tais carreiras.

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